Como calcular a pensão de viuvez

Quem perde o cônjuge sofre não apenas com a perda afetiva, mas com todos os processos burocráticos relativos ao inventário e à pensão de viuvez, por exemplo. Nesse sentido, é sempre bom estar bem informado para poupar-se do desgaste e com estes processos.

Abaixo explicamos-lhe tudo: quem tem direito a pensão de viuvez, como calcular pensão de viuvez e como pedir pensão de viuvez.

Elegibilidade e requisitos para pedir pensão de viuvez

Sabe quem tem direito a pensão de viuvez? São todas as pessoas que reúnem as seguintes condições de forma cumulativa:

• ser viúvo ou viúva (ou unido de facto) de uma pessoa que recebia pensão social;
• residir em território português;
• ter um rendimento mensal bruto igual ou inferior a 40% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, 177,28€ (valor em 2022);
• não ter, por si próprio, direito a qualquer pensão;
• não ter direito a outra pensão do regime não contributivo, que, na soma com esta, ultrapasse o limite da pensão mínima do regime geral: 278,05€ (valor em 2022).

Se reúne todas estas condições, fique a saber como pedir pensão de viuvez: vá à Segurança Social a qualquer momento após a data de falecimento.

Segundo o Guia Prático da Segurança Social, basta apresentar o requerimento Mod. RP5018-DGSS, acompanhado dos documentos solicitados.

Como calcular a pensão de viuvez

Se não sabe como calcular a pensão de viuvez, não se preocupe. Apesar do que se pode imaginar, este é um valor que varia segundo o ano em questão, mas ainda assim há um valor fixo para quaisquer viúvos que vierem a solicitá-lo.

O valor mensal da pensão de viuvez é de 128,35€ (60% da pensão social, que em 2022, é de 213,91€). E se está a perguntar-se por quanto tempo, a resposta é: enquanto forem verificadas as condições de atribuição.

De que depende a base regulamentar?

A pensão de viuvez é acumulável com os seguintes apoios:

• Pensão social, desde que o montante não seja superior ao valor mínimo da pensão do regime geral (278,05 euros, em 2022);
• Complemento por dependência;
• Rendimento Social de Inserção;
• Complemento Solidário para Idosos;
• Subsídio de apoio ao cuidador informal principal.

Por outro lado, uma pessoa que recebe pensão de viuvez deve comunicar à Segurança Social se ocorrer uma das seguintes circunstâncias:

• passar a ter rendimentos superiores a 40% do IAS (177,28 euros, em 2022);
• passar a ter direito a outras pensões;
• a sua morada for alterada;
• casar-se ou passar a viver em união de facto com alguém.
• Por menor que seja o valor de um apoio como a pensão de viuvez, esta já pode ser uma ajuda para as famílias que perdem um ente querido.

Agora que já conhece as principais condições para obter a pensão de viuvez, explique-as a um conhecido que precisa de as saber. E já sabe: para mais dicas de apoios e atividades em família, continue a acompanhar o nosso blog!