Abrir uma conta em Portugal para não residentes

Embora os expatriados não sejam legalmente obrigados a ter uma conta bancária portuguesa, ter uma vai facilitar questões como o pagamento de impostos ou receber o seu salário se trabalhar para uma empresa portuguesa. A abertura de uma conta bancária em Portugal é um dos primeiros passos que os estrangeiros têm de dar para se tornarem residentes.

Embora o processo possa parecer um pouco complicado se acabou de chegar ao país, explicamos como abrir uma conta bancária em Portugal da forma correcta e o que precisa de saber antes de o fazer.

Um estrangeiro pode abrir uma conta em Portugal?

Os bancos em Portugal são internacionais e nacionais, e oferecem uma vasta gama de produtos financeiros. Qualquer estrangeiro pode abrir uma conta bancária em Portugal, independentemente de ser residente ou não residente.

Para abrir uma conta de não residente, provavelmente ser-lhe-á pedida mais documentação, e poderá ter mais limitações em comparação com as contas de residentes, mas é uma boa opção quando ainda não tem um endereço em Portugal.

Portugal é um membro da União Europeia, do Espaço Schengen e da Zona Euro, pelo que a moeda oficial é o euro (euro). O sistema bancário de Portugal é um dos mais sofisticados e eficientes do mundo. Existem várias opções de bancos privados, públicos, cooperativos e de investimento. Os bancos são apoiados pela rede interbancária Multibanco, uma das mais avançadas do mundo. Os bancos portugueses são regulados pelo Banco de Portugal, o Banco Central Português, e pelo Banco Central Europeu.

Como abrir uma conta em Portugal para não residentes

Os bancos portugueses, ao abrigo dos regulamentos da UE e da legislação contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo (AML/CFT), são obrigados a realizar as diligências junto dos seus clientes antes de abrirem qualquer conta bancária. Esta diligência é realizada através da aplicação das diretrizes da KYC e KYB, entre outras, e constitui a primeira linha de defesa do banco contra atividades ilícitas e/ou fraudulentas.

Por essa razão, as contas bancárias em Portugal devem ser abertas pessoalmente. O horário de abertura dos bancos é normalmente das 8:30 às 15:00 nos dias de semana. As contas para não residentes em Portugal exigem sempre uma assinatura presencial ou, se feitas fora de Portugal, devem ser autenticadas.

Independentemente da opção escolhida, o primeiro passo é obter o seu Número de contribuinte fiscal, emitido pelas autoridades fiscais portuguesas, e um requisito obrigatório para a mudança para Portugal. Precisará deste número para pagar impostos, obter uma linha telefónica e, claro, para abrir uma conta bancária. Para obter o seu NIF, dirija-se à repartição de finanças local com o seu passaporte e prova de morada.

Uma vez obtido o seu número de contribuinte fiscal português, poderá abrir uma conta bancária em Portugal. No entanto, para o fazer, deve ter idade legal, 18 anos ou mais.  Dito isto, alguns bancos oferecem contas bancárias júnior para menores. Enquanto uma conta júnior pode estar ao seu nome, precisará de um pai ou tutor para o acompanhar como titular legal da conta até completar 18 anos.

Documentos para abrir conta em Portugal

A pergunta importante é: de que documentos preciso para abrir a minha conta bancária portuguesa? Aqui está uma lista dos documentos necessários para abrir a sua conta:

• Número de contribuinte fiscal: se estiver a abrir uma conta bancária para não residentes, dirija-se à agência com comprovativo do seu endereço no estrangeiro. Importante ressaltar que todos os bancos exigem este documento, no entanto, só consegue o número se já estiver a residir em Portugal.
• Identificação válida com foto: tal como o seu passaporte ou documento de identidade.
• Comprovativo de morada: uma fatura de serviços públicos que prove que vive em casa, tal como uma conta de água ou eletricidade, ou contrato de aluguer.
• Prova de emprego: uma folha de salário ou uma cópia do seu contrato de trabalho.

Quando tiver finalmente escolhido o seu banco favorito, e tiver reunido os documentos acima mencionados, estará pronto para abrir a sua conta bancária para não residentes, e os passos seguintes são bastante simples.

Abertura de uma conta de não-residente num banco tradicional

Se optar por um banco tradicional, basta ir à sua agência local com os documentos e o dinheiro necessários, por via das dúvidas.  Será-lhe-á pedido que preencha alguns formulários e faça o primeiro depósito de um montante mínimo, se aplicável. Pode receber um cartão de débito no mesmo dia ou pode ser-lhe enviado pelo correio.

Como mencionado acima, a maioria dos bancos tradicionais portugueses exigir-lhe-ão que abra a sua conta pessoalmente, mas existem vários que lhe permitirão iniciar o processo de registo sem sair de casa, embora normalmente lhe seja pedido que vá a uma agência para completar o processo de abertura de conta.

Abertura de uma conta de num banco digital

Se escolher um banco totalmente digital, pode ter todos os serviços bancários tradicionais (transferências de dinheiro, garantia de depósitos, etc.) sem ter de pôr os pés numa agência. Estes bancos oferecem frequentemente uma grande flexibilidade, uma vez que permitem utilizar o seu serviço ao cliente de qualquer parte do mundo e a qualquer momento. Basta certificar-se de que é um banco totalmente licenciado e não uma instituição de moeda eletrónica, para ter acesso a todos os tipos de serviços financeiros.

Vale a pena notar que a maioria dos bancos em Portugal cobra taxas mensais. No entanto, isto dependerá do tipo de conta que deseja abrir. Como já foi mencionado acima, ter uma conta bancária para não residentes em Portugal não é um requisito legal e é possível gerir as finanças a partir de uma conta no estrangeiro.

No entanto, ter uma conta bancária para não residentes em Portugal facilitará a sua vida se se tiver mudado para o país por um longo período ou se desejar fazer investimentos. Irá poupar dinheiro e tempo nas suas transações financeiras diárias. Também tornará coisas como pagar contas domésticas, receber um salário e conseguir uma hipoteca mais fácil.