Como matricular um filho na escola em Portugal

A tarefa de encontrar uma escola parece ser esmagadora. Há tanta escolha que muitos pais parecem perder-se no mar das escolas, propostas pedagógicas, planos educacionais e recomendações de conhecidos. A decisão tem de ser tomada  e muitos acham que não há margem para erros. Que o futuro dos seus filhos depende (muito) dessa decisão.

Escolher a escola que o seu filho irá frequentar é uma decisão muito importante. Nós dizemos-lhe como matricular o seu filho na escola em Portugal.

Matricular uma criança segundo o tipo de escola

Há duas maneiras de matricular o seu filho na escola: 

• Apresentando um pedido de matrícula no portal da escola 
• Pessoalmente nos serviços competentes da escola.

O sistema educativo é obrigatório e divide-se em educação pré-escolar (dos 3 anos até a entrada no primeiro ciclo) e três ciclos de educação básica:

1° ciclo: do 1° ao 4° ano

2° ciclo: 5° e 6° anos

3° ciclo: 7°, 8° e 9º anos 

Após completar estes ciclos, entram na escola secundária, que consiste em mais três anos.

Para  matricular uma criança pela primeira vez,  renovar a matrícula ou pedir a transferência de escola, a pessoa responsável pela educação deve entrar no Portal das Matrículas na secção “Matrícula” e seguir os passos indicados até que o processo esteja concluído. Lembre-se de que necessitará: 

• Dos códigos de autenticação da Autoridade Tributária (AT), 
• Do Cartão do Cidadão (CC) ou Chave Móvel Digital. 

Se usar o Cartão do Cidadão, já não precisa do leitor de cartões para o acesso, basta ter o Código Pin do CC do encarregado de educação e do aluno.

A escolha está condicionada à existência de vagas, por isso, o melhor é optar por cinco escolas, porque há mais garantias de que vai conseguir lugar numa das suas preferidas. Lembre-se que qualquer estabelecimento de ensino é válido. Se não houver vaga numa das cinco escolas listadas na matrícula, cabe à Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares encontrar vaga nalguma escola. Não é possível deixar um aluno da escolaridade obrigatória sem vaga.

Quanto aos documentos necessários para a inscrição, o melhor a fazer é verificar no local de agrupamento porque, na maioria das escolas, são exigidos os mesmos documentos, embora estes possam variar em função dos requisitos particulares da escola. 

Inscrição em escola pública em Portugal

A primeira coisa a descobrir para inscrever os nossos filhos numa escola pública é o agrupamento escolar do bairro em que vivemos. Consultando o site da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, saberemos qual é a escola mais próxima da nossa residência.

Nas escolas públicas em Portugal, não é necessário pagar qualquer mensalidade, mas tem de pagar pela alimentação, cujo montante depende dos rendimentos da sua família. Por esta razão, quando matricula o seu filho, é importante trazer provas dos rendimentos dos trabalhadores da família. Os manuais escolares são disponibilizados pelo governo: a escola emite um vale para que possam ser comprados nas livrarias convencionadas.

Inscrição em escola charter em Portugal

Uma escola harter é um tipo especial de escola pública que recebe financiamento do governo, mas opera independentemente do sistema escolar estabelecido no qual está localizada. As escolas charter—também conhecidas como IPSS— são consideradas escolas públicas, são gratuitas. O financiamento é feito com base na matrícula, visto que recebem fundos públicos por aluno. A inscrição também é feita pelo Portal das Matrículas.

Inscrição em escola privada em Portugal

Se quisermos que os nossos filhos estudem numa escola privada, podemos escolher a que quisermos, independentemente do nosso endereço. Outra vantagem é que há mais atividades extracurriculares e um plano de acompanhamento individual, que oferece ao aluno uma atenção exclusiva.

O processo de matrícula não difere perante a preferência de estabelecimentos de educação e ensino público, particular, cooperativo ou IPSS. Caso opte por fazer a inscrição no Portal das Matrículas, pode colocar nas suas preferências de estabelecimentos escolas privadas nas primeiras opções.

Como escolher uma escola em Portugal

Temos de pensar na escola como qualquer outro serviço que seja contratado. A escola, quando é privada, é um prestador de serviços e, em geral, escolhe-se como se escolhe qualquer outro prestador de serviços. Muitas vezes a própria experiência (o que se tinha e o que faltava na escola) faz com que a escolha vá num sentido ou noutro. Por exemplo, se um dos pais não tinha línguas, eles procuram compensar isso nos seus filhos. A localização é um dos critérios que mais pesa na escolha da “melhor” escola para os filhos.

A carga horária no ensino em Portugal varia conforme o ciclo de estudos, mas em geral, no ensino básico, são 25 horas semanais. Já no segundo e no terceiro ciclo são 30 horas semanais.

Claro que as escolas privadas apresentam diferenciais que não são oferecidos nas escolas públicas, como, por exemplo, as atividades extracurriculares e plano individuais de acompanhamento dos alunos.

Lista de escolas em Portugal

A lista seguinte corresponde a algumas das escolas públicas e privadas do distrito de Lisboa com 1.º ciclo no concelho “Lisboa”:

• Academia de Música de Santa Cecília
•  Associação Creche Ester Janz
• Associação Infante De Sagres
•  Astoria International School
•  CEBE – Cooperativa de Ensino de Benfica
• Centro de Educação e Desenvolvimento D. Maria Pia (Casa Pia)
• Centro de Educação e Desenvolvimento D. Nuno Álvares (Casa Pia)
• Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira (Casa Pia)

Para conhecer a lista completa, pode visitar o site da Info Escolas.

Cabe lembrar que a matrícula só deve ser feita para o primeiro ano do ensino básico e do pré-escolar. Todos os outros anos renovam a matrícula de forma automática.