Fundos de pensões: quais são, tipos e condições

Sabe o que são fundos de pensões? Neste artigo vamos descobrir! Dir-lhe-emos, em termos gerais, os tipos de fundos de pensões existentes, as suas condições e as vantagens e desvantagens de cada um deles. Contamos-lhe tudo: como funcionam, os tipos e garantias que oferecem. Tomamos conta de si e do seu dinheiro!

Portanto, preste atenção e tome nota de todas as informações abaixo para que esteja bem informado sobre o assunto para pensar no seu futuro e no da sua família.

O que são os fundos de pensões?

O fundo de pensões pode ser definido como um património destinado exclusivamente à realização de um ou mais planos de pensões, desde que tenha subjacente um ou mais programas em que se definem as condições que, se estas ocorrerem, configuram o direito a obter uma pensão de reforma antecipada, reforma por velhice ou de invalidez, ou pensão de sobrevivência, de acordo com o definido no correspondente plano.

Tipos de fundos de pensões e condições comuns

Agora vamos falar um pouco sobre os diferentes tipos de fundos de pensões. Estes podem ser abertos ou fechados. Os abertos permitem a adesão individual ou colectiva. A seguir explicaremos um pouco mais sobre estes tipos de pensões e as vantagens e desvantagens de cada um deles.

Fundo de pensões fechado 

O fundo de pensões é fechado quando tem um associado ou, se houver vários associados, estes mantêm uma ligação comercial, social ou profissional e podem ou não concordar com a inclusão de novos associados. 

Vantagens e desvantagens do fundo de pensões fechado 

Uma das vantagens dos fundos de pensões fechados é que permitem uma gestão feita à medida. Por outras palavras, estas pensões tornam possível desenvolver uma estratégia de gestão tendo em conta o caso específico do associado. É dada atenção às características do ambiente do participante e ao seu perfil de risco.

Para isso, o fundo precisa ter uma dimensão mínima que permita a implementação de uma boa estratégia de gestão. Este é um obstáculo difícil de superar para as instituições ou empresas de dimensão considerável, mas com uma jovem estrutura etária, que pretendam financiar planos de pensões para os seus trabalhadores, ou para indivíduos que queiram financiar um suplemento à sua reforma.

Fundo de pensões aberto

O fundo de pensões é aberto quando não é necessária qualquer ligação entre os diferentes membros. Os novos membros dependem apenas da aceitação da entidade gestora.

Como acima mencionado, no fundo de pensões aberto, são permitidas as adesões individuais ou adesões colectivas. A seguir, explicaremos de que se trata cada uma delas.

Fundos de adesão coletiva

Os fundos de adesão coletiva são quando se prevê a adesão de pessoas colectivas como associados que queiram financiar um ou mais planos de pensões para os seus colaboradores. Isto insere-se no contexto do 2º pilar da previdência social.

Fundos de adesão individual

Os fundos de adesão individual são quando está prevista a adesão de indivíduos, no contexto do 3º pilar da previdência social.

Fundos de adesão coletiva e individual

Os Fundos de adesão coletiva e individual são quando os dois tipos de adesão acima mencionados estão previstos.

Vantagens e desvantagens do fundo de pensões aberto

Os fundos de pensões abertos possibilitam a preservação de um plano de pensões concreto. Ao mesmo tempo, combina os montantes investidos por diferentes subscritores no mesmo fundo, para ultrapassar o problema da massa crítica e permitir uma maior diversificação e uma gestão mais eficiente.

Quanto é que posso poupar com fundos de pensões?

Muitas empresas já oferecem fundos de pensões aos seus empregados. Esta é uma maneira de beneficiar da optimização de custos, por meio de deduções no IRC, IRS e contribuições para a segurança social.

Tal como os PPR, os fundos de pensões beneficiam de vantagens fiscais. Permitem a dedução de 20% dos valores aplicados, com o limite de 300 a 400 euros, dependendo da idade e do escalão de rendimento tributável.