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O empréstimo de dinheiro é geralmente um assunto que, na maioria das vezes, tenta passar despercebido e escondido por aqueles que o pedem. A necessidade de recorrer a fontes externas de financiamento pode ser resultado da falta de liquidez na economia familiar, algo que é embaraçoso à frente de outros.
Se um membro da família ou amigo lhe vai emprestar dinheiro, trata-se de um empréstimo particular. Explicamos como funcionam e quais são os riscos.
O que são os empréstimos particulares?
Aqueles que solicitam um empréstimo procuram frequentemente discrição, facilidade de pagamento e que os seus interesses não envolvam um desembolsar abismal. É por isso que surgem os empréstimos entre particulares, que tentam simplificar ao máximo os procedimentos e condições sem ter de passar pelo banco. A principal diferença em relação aos empréstimos tradicionais é o mutuário ser um indivíduo e não uma instituição financeira. Baseiam-se, portanto, na confiança entre as duas partes, especialmente se o financiamento for entre familiares ou amigos.
Tal como nos empréstimos tradicionais, existem diferentes tipos de empréstimos, dependendo de quem empresta e da finalidade do empréstimo. No entanto, existem algumas diferenças e riscos na forma como funcionam que devem ser tidos em conta.
Documentos necessários para contrair empréstimos particulares
Mesmo que não haja bancos envolvidos, os empréstimos particulares também devem ser formalmente legalizados. Isto exigirá a assinatura de um documento legalmente válido, ou seja, as assinaturas devem ser reconhecidas por um notário. É importante lembrar que o contrato de crédito para empréstimos entre particulares é obrigatório por lei quando em causa estão valores entre os 2.500 € e os 25.000 €. Para créditos de valor superior a 25.000 € as regras apertam mais e já é obrigatório fazer uma escritura pública.
Quais são os interesses de contrair um empréstimo privado?
Mesmo que o empréstimo seja entre familiares ou amigos, é importante saber que o Banco de Portugal estipula, por lei, uma limitação das taxas de juro, portanto, as taxas para os empréstimos particulares não podem exceder as taxas de juro em vigor de 3%, no caso de haver garantia, ou 5%, no caso de não haver garantia.
O Banco de Portugal também regulamenta os juros de mora, que não podem exceder 11% em caso de garantia ou 13% se não tiver sido prestada qualquer garantia. Se o emprestador cobrar uma taxa mais elevada do que as reguladas pelo Banco de Portugal, é considerado agiotismo, punível por lei.
Quanto aos termos de reembolso, estes devem ser estipulados no contrato e não têm limite. Tudo depende do acordo entre as partes, dado que os empréstimos privados são a alternativa mais barata fora do sistema bancário e permitem a negociação de termos e valores.
Os riscos de empréstimos particulares rápidos
O crédito rápido pode ser tentador, mas também pode trazer riscos para a estabilidade financeira a longo prazo. O principal risco está na possibilidade de recorrer a uma entidade financeira que não é regulamentada pelo Banco de Portugal. Como não estão regulamentadas, estas entidades podem definir unilateralmente condições de pagamento, valor do empréstimo, taxas de juro, comissões e garantias. Acredite, pessoas desesperadas acabam por cometer erros de que mais tarde se arrependem.
Por essa razão é importante:
- Confirmar na página web do Banco de Portugal se a entidade está autorizada a dar crédito.
- Prestar atenção às taxas de juros: os juros anuais deste tipo de crédito podem ultrapassar os 300%, o que pode derivar numa dívida muito maior da que tinha anteriormente.
- Nunca dar nenhum valor de pagamento para análise de crédito ou taxa de análise e aprovação.
- Nunca dar como garantia imóveis ou automóveis (geralmente, avaliados em preços menores que os valores do mercado) nem cheques pré-datados.
- Lembre-se que as entidades financeiras não regulamentadas chegam a recorrer técnicas pouco lícitas para cobrarem aos seus clientes os valores que estes não conseguem liquidar.
Antes de considerar diferentes opções de empréstimo particular e começar a procurar a melhor taxa, vale a pena fazer uma pausa e certificar-se de que um empréstimo pessoal em si é o melhor para a sua situação. Verifique se existem outros tipos de empréstimos que possam satisfazer melhor as suas necessidades. Se procura um empréstimo para uma compra em vez de uma necessidade, considere poupar para a compra.
António Rodrigues
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