António RodriguesÍndice de conteúdos
Uma das etapas mais importantes da compra e venda de uma viatura é preencher o requerimento de registo automóvel.
Mas afinal, sabe como preencher o requerimento de registo automóvel? Este processo, apesar de parecer moroso, é mais simples do que pode imaginar.
Neste artigo, vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre o processo para que o possa preencher com rapidez e sem burocracias.
O que é o requerimento de registo automóvel?
Também chamado de declaração de venda automóvel, o requerimento de registo automóvel é um documento que formaliza a transferência de propriedade de um veículo de um indivíduo para outro.
Por norma, esta declaração é preenchida por quem vende e por quem compra e contém informações importantes que identificam o veículo, o comprador e o vendedor.
Esta declaração de venda de veículo é muito importante pois fornece uma prova escrita da transação, protegendo ambas as partes.
Independentemente de ser proprietário de um carro com motor a combustível ou de um carro elétrico, deve sempre recorrer a este documento para formalizar uma transação.
Antes de explicar como preencher o requerimento de registo automóvel, apresentamos os custos associados ao impresso de venda de automóvel:
- Registo inicial: 55€
- Cada registo posterior: 65€
- Alterações ao registo (nome, morada, empresa, etc.) e pedido de 2ª via ou substituição: 30€
Além disso, os documentos que deve apresentar juntamente com o requerimento de registo automóvel são:
- Seguro automóvel;
- Documento Único Automóvel (DUA);
- Cartão de Cidadão.
Mas sabe onde solicitar este requerimento? Precisamente nos balcões de atendimento do Instituto do Registo e do Notariado (IRN) ou nos balcões das Lojas do Cidadão.
Pode preencher o requerimento de registo automóvel com a ajuda de um funcionário ou preenchê-lo online e entregá-lo nestes espaços.
Dito isto, explicamos a seguir como preencher o requerimento de registo automóvel e apresentamos cada um dos 7 passos cruciais para o fazer.
Elementos que deve preencher no registo automóvel
1. Veículo
Ao preencher o requerimento de registo automóvel, deverá inserir a matrícula, a marca e o número de quadro do veículo (consta no documento único automóvel).
A quota-parte só deverá ser preenchida quando o registo não incidir sobre a totalidade do veículo. Por exemplo, quando adquire um veículo em conjunto com outra pessoa.
2. Ato de registo requerido
Nesta secção, aparecem as causas de aquisição de propriedade. Escolha o motivo com um “X” e preencha as informações solicitadas.
Se tiver dificuldade nesta parte e não souber exatamente como preencher o requerimento de registo automóvel, pode sempre contar com a ajuda de um funcionário do IRN ou do balcão da Loja do Cidadão.
3. Sujeito ativo (comprador/adquirente/requerente/exequente/locador)
Neste espaço, deverá informar os dados de quem está a realizar a ação. Ou seja, no caso da compra, é preciso informar os dados do comprador.
4. Sujeito passivo (vendedor/transmitente/requerido/executado)
Aqui será preciso identificar o sujeito passivo do registo. Também no caso da compra do veículo, deverá inserir os dados do vendedor.
- Outro interveniente (locatário, usufrutuário, outro)
Como o próprio título sugere, deverá registar as informações de outra parte envolvida na transação. Esta parte pode ser um locatário, usufrutuário ou outro.
- Utilizador
Este campo deve ser preenchido caso o proprietário, locatário ou usufrutuário não seja o utilizador do veículo.
- Declarações
No caso de se celebrar um contrato verbal de compra e venda, o vendedor deve assinalar com um X a declaração de venda, inserindo ainda a data do contrato.
Já no caso de um pedido de segunda via por extravio, deverá marcar o segundo espaço com um “X”.
Se tiver dúvidas e não souber ao certo como preencher o requerimento de registo automóvel, peça ajuda a um funcionário do IRN ou do balcão da Loja do Cidadão.
- Dados para Restituição
Neste campo, deverá preencher as informações bancárias para fazer a restituição do valor do veículo e, assim, selar a transferência de propriedade do veículo.
- Assinaturas
Para finalizar, deve registar as assinaturas de todas as partes envolvidas no processo: sujeito ativo, passivo e outro interveniente.
Esperamos ter esclarecido as suas dúvidas sobre como preencher o requerimento de registo automóvel. Mas se ainda assim estiver confuso, pode sempre solicitar apoio nos balcões do IRN ou da Loja do Cidadão.
E para mais dicas para cuidar do seu carro, continue a acompanhar o nosso blog!
Ana Silva
Departamento SEO
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