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Conhece todos os tipos de pensão que existem em Portugal?
De facto, o sistema de Segurança Social português oferece uma variedade de tipos de pensões para garantir o bem-estar financeiro dos cidadãos em diferentes fases da vida.
Neste artigo, vamos explorar os diferentes tipos de pensões, abrangendo desde a pensão de velhice à pensão de sobrevivência.
Boa leitura!
Pensão de Velhice
A pensão de velhice, também conhecida como pensão de reforma, é um montante mensal pago para substituir os ordenados pagos durante os anos de trabalho.
O valor depende do sistema de proteção social para o qual contribuiu (como a Segurança Social ou a Caixa Geral de Aposentações), dos descontos realizados e da idade de reforma.
A idade normal para aceder à pensão de velhice é atualmente de 66 anos e 4 meses. Pessoas com pelo menos 15 anos de contribuições podem ser elegíveis, mesmo que não sejam consecutivos. Caso não cumpra estes critérios, poderá ter direito à pensão social de velhice.
O valor mínimo da pensão de velhice varia de acordo com os Escalões de Carreira Contributiva, sendo atualmente o menor valor possível de 291,48€ para os que contribuíram por menos de 15 anos.
Ou seja, este é o valor da reforma mínima em Portugal. Naturalmente, quem tem direito à pensão mínima – ou mesmo às maiores – são os trabalhadores que se reformaram.
Pensão Social de Velhice
A pensão social de velhice é um tipo de pensão que ajuda quem não reúne os requisitos para a pensão de velhice.
O objetivo é evitar desamparo após o trabalho. São elegíveis pessoas com idade para reforma e rendimentos até 40% do IAS (192,17€) se solteiro ou 60% (288,26€) se casado ou unido de facto.
Em 2023, o valor da pensão social de velhice é de 224,24€, mais um complemento solidariedade: até 70 anos, 19,52€; 70 anos ou mais, 39,03€.
Além destes complementos, os beneficiários têm direito ao Subsídio de Férias e Natal.
Complemento Solidário para Idosos
Este tipo de pensão apoia quem, com mais de 66 anos, já tem pensão, mas também tem baixos rendimentos.
Para isso, a Segurança Social considera também os rendimentos do requerente, cônjuge, unido de facto e filhos. Se os filhos tiverem rendimentos no 4º escalão ou mais, os pais perdem o direito.
O valor a receber será de 1/12 da diferença entre rendimentos anuais e um valor de referência. Este valor, em 2023, é de 5 858,63€.
Pensões de Viuvez
Estes tipos de pensões ajudam a minimizar o impacto económico após o falecimento do cônjuge que sustentava a família.
A pensão de viuvez aplica-se a quem não tem pensão própria e rendimentos mensais abaixo de 40% do IAS (480,43€ em 2023).
Neste caso, o beneficiário recebe 60% da pensão social (224,24€), totalizando 134,54€
Pensões de Invalidez
Este tipo de pensão auxilia quem não atingiu a idade da reforma, mas não pode trabalhar permanentemente.
O valor a receber da pensão de invalidez depende dos anos de contribuições e pode ser calculado no site da Segurança Social:
- Os valores mínimos das pensões de invalidez relativas podem variar entre 291,48€ e 421,75€;
- Já o valor da pensão de invalidez absoluta corresponde a uma carreira contributiva de 40 anos. Em 2023, este valor é de 421,75€.
Pensão de Sobrevivência
Este tipo de pensão apoia qualquer membro da família após a perda do familiar que garantia o principal sustento da casa.
Para tal, o falecido deve ter contribuído para a Segurança Social por pelo menos 36 meses. E o valor a receber será calculado mediante uma percentagem sobre o valor da pensão de velhice ou invalidez da qual o falecido beneficiava.
O valor a receber deste tipo de pensão varia, ainda, de acordo com o grau de parentesco do familiar que solicitar a pensão.
Já conhecia todos os tipos de pensões existentes? Envie este artigo para um amigo que precisa destas informações!
Ana Silva
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