Precisa de renovar o seu Cartão de Cidadão? Siga estes conselhos práticos

Precisa de renovar o seu cartão de cidadão mas não sabe que processo deve seguir?

É preciso estar bem informado, uma vez que a renovação do cartão de cidadão é essencial para estar em dia com a maioria dos seus documentos em Portugal.

Neste artigo vamos explicar tudo o que precisa de saber sobre o Cartão de Cidadão: o que é este documento, como proceder em caso de perda ou roubo e como é o processo de renovação do cartão de cidadão.

Esteja atento e envie este texto a alguém que também precise de estar informado sobre este tema.

O que é o Cartão de Cidadão

O Cartão de Cidadão é um documento de identificação físico com um chip que permite identificar o titular do cartão como pessoa de cidadania portuguesa.

Trata-se de um documento válido perante qualquer entidade pública ou privada, pessoalmente ou de forma digital.

De facto, o Cartão de Cidadão substitui vários outros documentos, agregando num só cartão os números de:

• identificação civil
• identificação fiscal
• utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
• identificação da segurança social

O Cartão de Cidadão substituiu ainda o cartão de eleitor, pelo que para votar só precisa de apresentar este documento.

Convém informar que para solicitar qualquer apoio ou pensão do governo, tais como apoios para famílias numerosas e pensão por invalidez, deve ter o cartão de cidadão válido.

Portanto, renovar o seu cartão de cidadão é uma tarefa de que não se deve esquecer.

O que fazer em caso de perda ou roubo

Foi roubado ou perdeu o seu Cartão de Cidadão? Então deve apresentar um pedido de cancelamento nos dez dias seguintes e renovar o seu Cartão de Cidadão.

Se não o fizer, fica sob o risco de ter de pagar uma coima entre 100 e 500 euros.

Por outro lado, se encontrar o Cartão de Cidadão de outra pessoa, deve entregá-lo a uma entidade policial em até cinco dias.

Isto porque manter em seu poder um cartão que não é seu é uma contraordenação punível com coima entre 50 e 100 euros.

Agora que já sabe como proceder em caso de perda ou roubo, explicamos como pode pedir um novo Cartão de Cidadão em Portugal.

Onde renovar o Cartão de Cidadão

Para renovar o Cartão de Cidadão, deve dirigir-se aos balcões do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), à rede de Espaços Cidadão ou a uma loja de cidadão.

Se estiver nos Açores, vá a uma loja RIAC e, se estiver fora de Portugal, aos postos consulares portugueses. De modo geral, recomenda-se a marcação para tratar do Cartão de Cidadão.

Mas não é possível renovar o Cartão de Cidadão online? Sim, é possível! Pessoas com cidadania portuguesa com 25 anos ou mais, que precisem de alterar os apelidos, morada e os contactos, podem fazer a renovação online, desde que:

• A validade do cartão esteja quase a terminar ou se estiver caducado há menos de 30 dias;
• O seu cartão tenha sido perdido, destruído, roubado ou furtado. Neste caso, é preciso cancelar o cartão antes de renovar online.

Quanto custa renovar o Cartão de Cidadão

Renovar o Cartão de Cidadão tem preços variáveis, de acordo com vários fatores:
Renovação Automática
O preço do Cartão de Cidadão fica por 16,20€.

Pedidos Online (casos de perda, destruição, roubo ou furto)

• Se a validade do novo Cartão de Cidadão for inferior a 5 anos, o preço será de 13,50€ (18€ para levantamento no estrangeiro);
• Se a validade do novo Cartão de Cidadão for superior a 5 anos, ou se renovar o Cartão após o fim da sua validade, o preço será de 16,20€ (20,70€ para levantamento no estrangeiro).

Pedidos Presenciais Normais

• Em Portugal: preço de 15€ para cartões com validade de 5 anos e 18€ para cartões com validade de 10 anos;
• No estrangeiro: preço de 18€ para cartões com validade de 5 anos, e 23€ para cartões com validade de 10 anos.

Pedidos Presenciais Urgentes

• Em Portugal: renovar o Cartão de Cidadão terá o custo de 30€ para cartões com validade de 5 anos, e 33€ para cartões com validade de 10 anos;
• No estrangeiro: custo de 45€ para cartões com validade de 5 anos, e 48€ para cartões com validade de 10 anos.

Pedidos “Extremo Urgentes”

Neste caso, renovar o Cartão de Cidadão implica um investimento de 50€ para cartões com validade de 5 anos, e 53€ para cartões com validade de 10 anos.