António RodriguesÍndice de conteúdos
Precisa de renovar o seu cartão de cidadão mas não sabe que processo deve seguir?
É preciso estar bem informado, uma vez que a renovação do cartão de cidadão é essencial para estar em dia com a maioria dos seus documentos em Portugal.
Neste artigo vamos explicar tudo o que precisa de saber sobre o Cartão de Cidadão: o que é este documento, como proceder em caso de perda ou roubo e como é o processo de renovação do cartão de cidadão.
Esteja atento e envie este texto a alguém que também precise de estar informado sobre este tema.
O que é o Cartão de Cidadão
O Cartão de Cidadão é um documento de identificação físico com um chip que permite identificar o titular do cartão como pessoa de cidadania portuguesa.
Trata-se de um documento válido perante qualquer entidade pública ou privada, pessoalmente ou de forma digital.
De facto, o Cartão de Cidadão substitui vários outros documentos, agregando num só cartão os números de:
- identificação civil
- identificação fiscal
- utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
- identificação da segurança social
O Cartão de Cidadão substituiu ainda o cartão de eleitor, pelo que para votar só precisa de apresentar este documento.
Convém informar que para solicitar qualquer apoio ou pensão do governo, tais como apoios para famílias numerosas e pensão por invalidez, deve ter o cartão de cidadão válido.
Portanto, renovar o seu cartão de cidadão é uma tarefa de que não se deve esquecer.
O que fazer em caso de perda ou roubo
Foi roubado ou perdeu o seu Cartão de Cidadão? Então deve apresentar um pedido de cancelamento nos dez dias seguintes e renovar o seu Cartão de Cidadão.
Se não o fizer, fica sob o risco de ter de pagar uma coima entre 100 e 500 euros.
Por outro lado, se encontrar o Cartão de Cidadão de outra pessoa, deve entregá-lo a uma entidade policial em até cinco dias.
Isto porque manter em seu poder um cartão que não é seu é uma contraordenação punível com coima entre 50 e 100 euros.
Agora que já sabe como proceder em caso de perda ou roubo, explicamos como pode pedir um novo Cartão de Cidadão em Portugal.
Onde renovar o Cartão de Cidadão
Para renovar o Cartão de Cidadão, deve dirigir-se aos balcões do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), à rede de Espaços Cidadão ou a uma loja de cidadão.
Se estiver nos Açores, vá a uma loja RIAC e, se estiver fora de Portugal, aos postos consulares portugueses. De modo geral, recomenda-se a marcação para tratar do Cartão de Cidadão.
Mas não é possível renovar o Cartão de Cidadão online? Sim, é possível! Pessoas com cidadania portuguesa com 25 anos ou mais, que precisem de alterar os apelidos, morada e os contactos, podem fazer a renovação online, desde que:
- A validade do cartão esteja quase a terminar ou se estiver caducado há menos de 30 dias;
- O seu cartão tenha sido perdido, destruído, roubado ou furtado. Neste caso, é preciso cancelar o cartão antes de renovar online.
Quanto custa renovar o Cartão de Cidadão
Renovar o Cartão de Cidadão tem preços variáveis, de acordo com vários fatores:
Renovação Automática
O preço do Cartão de Cidadão fica por 16,20€.
Pedidos Online (casos de perda, destruição, roubo ou furto)
- Se a validade do novo Cartão de Cidadão for inferior a 5 anos, o preço será de 13,50€ (18€ para levantamento no estrangeiro);
- Se a validade do novo Cartão de Cidadão for superior a 5 anos, ou se renovar o Cartão após o fim da sua validade, o preço será de 16,20€ (20,70€ para levantamento no estrangeiro).
Pedidos Presenciais Normais
- Em Portugal: preço de 15€ para cartões com validade de 5 anos e 18€ para cartões com validade de 10 anos;
- No estrangeiro: preço de 18€ para cartões com validade de 5 anos, e 23€ para cartões com validade de 10 anos.
Pedidos Presenciais Urgentes
- Em Portugal: renovar o Cartão de Cidadão terá o custo de 30€ para cartões com validade de 5 anos, e 33€ para cartões com validade de 10 anos;
- No estrangeiro: custo de 45€ para cartões com validade de 5 anos, e 48€ para cartões com validade de 10 anos.
Pedidos “Extremo Urgentes”
Neste caso, renovar o Cartão de Cidadão implica um investimento de 50€ para cartões com validade de 5 anos, e 53€ para cartões com validade de 10 anos.
Ana Silva
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